Vitória Ribeiro
Este guia reúne, de forma direta, os principais pontos sobre o divórcio em São Paulo em 2026, incluindo as diferenças entre as modalidades, documentos, prazos, custos e situações envolvendo filhos menores.
O que é o divórcio e quais são os tipos existentes?
O divórcio dissolve definitivamente o casamento. No Brasil, o casal pode seguir pelo caminho judicial ou extrajudicial, conforme o nível de consenso e as questões que ainda precisam ser resolvidas.
Divórcio judicial
Tramita na Justiça e é utilizado quando existe discordância entre as partes ou quando questões como guarda, pensão e partilha ainda precisam de decisão judicial.
Divórcio extrajudicial
É realizado por escritura pública em Cartório de Notas quando os requisitos legais estão presentes e existe consenso entre os envolvidos.
O caminho mais simples não é necessariamente o melhor para todos. O importante é resolver o que precisa ser resolvido antes de formalizar o fim do casamento. Planejamento jurídico também é prevenção.
Divórcio consensual em cartório: requisitos
Quando existe acordo, o divórcio extrajudicial pode tornar a formalização mais simples. Entre os pontos que precisam ser analisados estão:
- Consenso entre os cônjuges sobre o divórcio e seus termos.
- Assistência de advogado no procedimento.
- Ausência de gravidez, conforme os requisitos aplicáveis.
- Questões relativas aos filhos menores ou incapazes previamente definidas, quando houver.
A existência de filhos menores não significa, isoladamente, que todo o divórcio precise tramitar judicialmente. Quando for juridicamente possível, as questões relativas aos filhos precisam estar previamente resolvidas.
Documentos necessários
A documentação exata varia conforme o caso, mas alguns documentos costumam ser solicitados para iniciar a análise:
- RG e CPF dos cônjuges;
- certidão de casamento atualizada;
- comprovante de residência;
- documentos dos bens que serão partilhados;
- documentos dos filhos, quando houver;
- decisões judiciais relacionadas a guarda, convivência ou pensão, quando aplicável.
Quanto custa um divórcio em São Paulo?
O custo depende da modalidade escolhida, da existência de patrimônio, da complexidade da partilha, das custas aplicáveis e dos honorários advocatícios. No extrajudicial, os emolumentos do cartório podem variar conforme os atos praticados e o patrimônio envolvido.
Pode envolver emolumentos do cartório e honorários advocatícios, além de custos relacionados à partilha, quando houver.
Pode envolver custas processuais e honorários advocatícios. Litígio e partilhas complexas podem aumentar o tempo e o trabalho.
Quanto tempo demora?
Não existe um prazo único. O tempo depende principalmente da existência de consenso, da documentação, da situação patrimonial e, no caso judicial, do andamento do processo.
Um divórcio consensual extrajudicial tende a ser mais rápido quando não há pendências e a documentação está organizada. Já um processo judicial pode levar mais tempo quando há conflitos, produção de provas ou questões patrimoniais complexas.
Divórcio litigioso: quando não há acordo
Quando não existe consenso sobre o divórcio ou sobre seus efeitos, o caminho é judicial. Nessa situação, a orientação jurídica desde o início pode ajudar a organizar documentos, provas, pedidos e estratégias de negociação.
Perguntas frequentes
Posso me divorciar sem advogado?
Não. A assistência de advogado é exigida tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial.
É possível fazer divórcio em cartório tendo filhos menores?
Pode ser possível quando as questões relativas aos filhos já estiverem previamente definidas judicialmente, observados os requisitos do procedimento.
Divórcio extrajudicial pode ser feito online?
Há procedimentos notariais que permitem atos por meio eletrônico, conforme as regras e recursos disponíveis para o ato.
Precisa entender qual caminho faz sentido para o seu caso?
Cada divórcio tem particularidades. Uma análise individual pode ajudar a evitar decisões precipitadas e retrabalho.
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